Como Ministro responsável pela área do desporto é, naturalmente, com particular satisfação que presido à abertura deste Congresso do Desporto.

O Congresso do Desporto, que hoje mesmo se inicia, é, já, sem duvida um marco histórico na política desportiva em Portugal. Pela primeira vez juntam-se à mesma mesa, num amplo fórum de debate, todos os que de alguma forma estão ligados ao fenómeno desportivo - e quem conhece a história, quem sabe do tempo em que tantos andaram de costas voltadas uns para os outros, apercebe-se da importância deste facto. Por isso este Congresso do Desporto é alguma coisa de absolutamente novo e é um motivo de esperança para o futuro do desporto em Portugal.

A realização deste Congresso era um compromisso expresso do Programa de Governo, que é, assim, cumprido logo nos primeiros meses do nosso mandato, porque há coisas que, realmente, não se devem deixar para amanhã quando se podem fazer hoje. Convocado pelo Governo, este Congresso é, naturalmente, uma iniciativa política mas no sentido mais nobre da política, na medida em que queremos que este Congresso esteja ao serviço da definição dos caminhos futuros da política desportiva e do bem comum, afinal, da sociedade portuguesa.

A presença de tantos nesta sessão de abertura confirma, plenamente, que este Congresso veio ao encontro das aspirações daqueles que lidam com o fenómeno desportivo. Posso adiantar-vos que o site que o Instituto do Desporto de Portugal abriu para a divulgação deste Congresso teve, em apenas 3 dias, mais de 13.000 páginas visitadas.

Ora, nós queremos que este Congresso seja, de facto, um Congresso aberto e amplamente participado, por isso nele intervêm os poderes políticos - Governo, autarquias locais - mas também os agentes desportivos, desportistas e técnicos, dirigentes, clubes, associações e federações e também aqueles que integram a comunidade escolar e a comunidade cientifica e, ainda, os cidadãos em geral. Todos estão convocados para o Congresso do Desporto.

Não quisemos que este Congresso fosse um cerimonial, como tantas vezes são os congressos. Quisemo-lo como um processo amplo de debate e de construção partilhada, por isso o Congresso inicia-se hoje, a 12 de Dezembro, mas prolonga-se até ao próximo dia 19 de Fevereiro. Entretanto, dezenas de debates terão lugar em todos os distritos e nas regiões, em torno dos temas que foram aqui, ainda à pouco, apresentados pelo Senhor Presidente do Instituto do Desporto de Portugal. É este trabalho, é este debate, que vai convergir para a sessão final que teremos em Fevereiro.

A última coisa que desejo, a última coisa que faria, é confundir a sessão de abertura com a sessão de encerramento que terá lugar em devido tempo. Não anteciparei, portanto, resultados de um Congresso que só agora começa. Mas falta-me a vocação para meras palavras de circunstância. Por isso, quero dizer-vos porque que é que este Congresso é importante para Portugal neste momento e o que é que o Governo espera dele. Portugal precisa deste Congresso do Desporto para que, finalmente, possa ter uma política desportiva consistente e integrada, que saiba orientar recursos e energias ao serviço de uma estratégia.

Uma política desportiva que reconheça que hoje a prática desportiva é um indicador de desenvolvimento, é um factor de qualidade de vida e é, também, uma condição para a formação integral da pessoa humana. É por isso, aliás, que no Programa de Governo o tema do desporto aparece no quadro das políticas para a qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável.

Uma política desportiva que comece na escola, sabendo que só na escola se pode ambicionar atingir os estilos de vida dos nossos cidadãos. Uma política desportiva que confie menos na sorte e que não confunda sucessos pontuais com níveis de desenvolvimento desportivo, que tenha a lucidez de semear primeiro para depois colher frutos de um trabalho de base. Uma política desportiva que saiba distinguir com clareza aquelas que são as tarefas do Estado, as tarefas das autarquias e aquele que é o papel do movimento associativo e das federações num quadro de auto-regulação.

Uma política que não dispense o voluntarismo, porque o voluntarismo dá vida aos clubes, ás associações, aos projectos locais, mas que também não abandone quem dá muito do seu esforço ao desporto português.

É de uma política, assim, que precisamos. Uma política que respeite, também, os desportistas, que os dignifique e apoie, que saiba valorizar os eventos desportivos internacionais e perceber que eles estão no ponto de encontro entre a política desportiva, em sentido estrito, e o projecto de desenvolvimento, também económico, do País - e que saiba mobilizar os recursos necessários ao progresso desportivo, tendo em atenção as necessidades locais, uma política desportiva que saiba, finalmente, que não se parte do zero.

Há uma tentação terrível em Portugal, que é imaginar que quando chega um Governo de novo começa tudo do zero. Nós não começamos do zero, nem se começa do zero na política desportiva. Aqueles que hoje estão aqui neste Congresso, dispostos a participar com o seu contributo, trazem já uma experiência, trazem já um trabalho. Muito daquilo que há a fazer na consolidação e no desenvolvimento de uma política desportiva em Portugal é, precisamente, valorizar as energias, complementado lacunas e dando um sentido, uma coerência, a todo um trabalho e a todo o ânimo que, de norte a sul do País, se faz sentir.

Perguntar-me-ão: mas este Congresso não se destina, também, a preparar uma Lei de Bases do Desporto ou do Sistema Desportivo? Uma lei em que se revejam mais os agentes desportivos do que sucede com a lei que temos? Com certeza que sim. Também queremos uma nova Lei de Bases do Desporto.

Mas é de muito mais do que de uma lei o que desporto português hoje precisa. Por isso, o que se espera deste Congresso é que ele vá muito mais longe do que a elaboração das bases para uma nova Lei do Desporto. É preciso mais. É preciso que ele ajude a definir as bases de uma nova e mais ambiciosa política desportiva, de modo a identificar uma agenda para o futuro do Desporto em Portugal.

Os tópicos dessa agenda conhecemo-los bem. Organizaram-se neste colóquio em torno de cinco temas mas, verdadeiramente, por trás desses cinco temas escondem-se muitos outros que são os temas do futuro do Desporto em Portugal.

Em primeiro lugar, generalizar a prática desportiva - e por isso preconizamos um Programa Nacional do Desporto Para Todos, porque não nos podemos conformar com os baixos índices de prática desportiva em Portugal e o que eles verdadeiramente representam sobre algum subdesenvolvimento que ainda existe nesse domínio.

Em segundo lugar, desenvolver o desporto escolar, valorizar o muito que já existe e que está a ser feito, mas dar-lhe um novo fôlego e uma nova ambição. E isto sem guerras de competências, porque a última coisa de que o País precisa é de perder-se em guerras de competências. O que queremos é que o desporto escolar tenha uma maior ambição e possa alcançar ainda melhores resultados ao serviço da formação dos nossos jovens. Posso, aliás, anunciar-vos que, de acordo com o trabalho que esta a ser feito pelo Ministério da Educação com a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, já no próximo ano lectivo vamos iniciar um programa de introdução progressiva do Desporto Escolar no Primeiro Ciclo do Ensino Básico - à semelhança de outras iniciativas que o Governo tem vindo a tomar tendo em vista a valorização do nosso Primeiro Ciclo do Ensino Básico.

E quando falo da importância do desporto escolar, gostava de falar, também, daquele outro desporto de que se fala às vezes menos e que é o desporto universitário. Também aí existe hoje uma lacuna verdadeiramente imperdoável e é preciso incentivar as universidades a colmatarem rapidamente.

Por outro lado, precisamos de articular este esforço na área do desporto escolar com os programas de formação desportiva, em colaboração com o movimento associativo, de modo, também, a permitir a detecção e o apoio aos jovens talentos na área do desporto. Em terceiro lugar, Portugal precisa - e o Programa de Governo di-lo também - de uma visão sobre o que deve ser o nosso quadro de infra-estruturas desportivas. Aquilo que se poderia chamar uma Carta dos Equipamentos Desportivos ou um Programa Nacional para as Infra-estruturas Desportivas, que permita racionalizar os investimentos em função de prioridades. Nesta linha pretendemos, também, prosseguir o programa que temos em curso, tendo em vista a instalação de Centros de Excelência de Infra-estruturas Desportivas para diferentes modalidades.

Em quarto lugar, a revisão da Lei de Bases do Desporto. É aí que verdadeiramente importa identificar as tarefas do Estado, das autarquias, das federações, das associações, de todo o sistema institucional do desporto.

É essa filosofia de organização do sistema desportivo que, também, irá nortear a reestruturação do Instituto do Desporto de Portugal - no quadro, aliás, do processo de revisitação das estruturas administrativas dos diferentes Ministérios que o Governo está a empreender. Pretendemos que, de uma vez por todas, seja possível adequar as nossas estruturas àquilo de que verdadeiramente o País precisa, isto é, aquilo que são as necessidades, neste caso, do desenvolvimento da política desportiva.

Em quinto lugar - já o Sr. Presidente do Instituto do Desporto de Portugal aqui sublinhou como tema para a nossa agenda de debate - a revisão dos mecanismos e do enquadramento da cooperação do Estado com as federações e com o movimento associativo, sem perder de vista a necessidade, naturalmente, de assegurar o futuro do projecto olímpico, o apoio à alta competição, aos atletas de alto rendimento e às selecções nacionais. Em sexto lugar, importa, também, reavaliar o estatuto dos desportistas, dos técnicos e dos dirigentes, como, igualmente, revisitar as normas sobre o regime fiscal do desporto e o próprio mecanismo de financiamento da actividade desportiva, onde é necessário - e o Governo assume esse compromisso - corrigir o erro histórico que se verificou em Portugal quanto à distribuição das receitas do jogo Euromilhões, que penalizou, e penalizou substancialmente, o desenvolvimento da política desportiva em Portugal.

Temas na agenda não faltam. Poderia, ainda, falar, daqueles que dizem respeito à saúde no desporto, à generalização dos serviços médico-desportivos, do combate à dopagem, do combate à violência no desporto - matéria onde não podemos, naturalmente, descansar - e da garantia da segurança nas nossas infra-estruturas desportivas.

Mas eu diria que há ainda alguns aspectos menos falados da nossa política desportiva que têm que ganhar uma nova prioridade na nossa agenda. Desde logo, nós queremos uma política desportiva inclusiva isto é, que promova e que garanta a participação desportiva de todos. Isto significa, naturalmente, uma atenção, no quadro da política desportiva e de harmonia com a política geral para a reabilitação, do chamado desporto paraolímpico. Mas há mais, nós temos, ainda, na sociedade portuguesa obstáculos burocráticos à prática desportiva por parte de alguns imigrantes que se encontram entre nós. A Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto já tomou a iniciativa, junto das Federações e Associações, e é, absolutamente fundamental superar os bloqueios burocráticos à prática desportiva por parte dos imigrantes na sociedade portuguesa.

Finalmente, uma palavra para a comunidade cientifica. Nós esperamos muito da comunidade científica em matéria de desporto É por isso que este Congresso também faz apelo à contribuição das universidades, daqueles que, nas universidades, na comunidade científica em geral se ocupam dos temas desportivos. Eles também nos ajudarão a construir uma política desportiva com mais ambição.

Minhas senhoras e meus senhores, poderíamos ter feito uma lei. Pedíamos a 2 ou 3 juristas que nos fizessem uma Lei de Bases do Desporto, para ser apreciada em Concelho de Ministros e depois, na Assembleia da República. Poderíamos, também, ter feito apenas mais uma proclamação política sobre o que haveria de ser a política desportiva. Preferimos outro caminho: apelar à participação de todos os agentes desportivos.

Termino recordando uma história de um autor célebre, num livro muito interessante chamado «A Cidadela». Ele conta como certo homem se lembra um dia de construir uma catedral. Escolheu o local, uma planície fantástica. Escolheu depois os materiais e as pedras. E porque a tarefa era muito difícil e exigente, resolveu pedir a ajuda dos habitantes de uma aldeia vizinha, esses habitantes dispuseram-se de imediato a participar e contribuíram, cada um com o seu esforço. Cada um trouxe a sua pedra para construir a catedral.

Depois, o homem que queria construir a catedral, ficou desolado ao olhar para a planície: depois daquele esforço todo viu que não tinha lá catedral nenhuma. O que tinha agora era uma planície pedregosa. E percebeu que para que as pedras se juntem de modo a construir qualquer coisa é preciso um projecto.

Pois é exactamente de um projecto, é de uma política desportiva que Portugal precisa. E é para isso que este Congresso serve: um compromisso para uma política desportiva para Portugal.

Este congresso, minhas senhoras e meus senhores, será aquilo que fizermos dele.