Maria Manuel Leitão Marques

Nascida em 23 de Agosto de 1952, em Quelimane, Moçambique
Casada

Habilitações Académicas

• Agregação em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2002)
• Doutoramento em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1990)
• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1975)

Actividades profissionais

• Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA) (desde 2005)
• Professora Catedrática da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (desde 2003)
• Perita da Comissão Europeia para elaboração de um Relatório sobre o Ensino Superior em Angola e Moçambique, no âmbito do Programa Quadro de Cooperação para o Ensino Superior EU-ACP (Em colaboração com Hanns Schoenmakers) (2002)
• Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código de Boas Práticas Comerciais, celebrado entre a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) (2002 a 2005)
• Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2001)
• Presidente do Observatório do Comércio, Ministério da Economia (1998 a 2002)
• Vice-Presidente da Association Internacionale de Droit Economique (desde 1993)
• Coordenação de Projectos de Investigação Nacionais e Internacionais, nas áreas do Direito Económico e da Sociologia do Direito:
  • A regulação do consumo e a partilha do risco do endividamento (2004)
  • Desemprego e Endividamento das Famílias (2004)
  • Observatório do Endividamento dos Consumidores (desde 2001)
  • Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (desde 2000)
  • Administração da Justiça em Moçambique  (1996 a 2000)
  • A Sociedade Portuguesa Perante os Desafios da Globalização: Modernização Económica, Social e Cultural (1995 a 2000)
  • 1993 - 1999 Rede internacional Alfa Concurrence et Consommation (1993 a 1999)
  • A Administração Consultiva em Portugal  (1993 a 1996)
  • As Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas  (1992 a 1996)
  • A Administração da Justiça em Portugal  (1992 a 1995)

Algumas publicações recentes

• Concorrência: Estudos, Coimbra, Almedina (Coordenação com António Goucha Soares), 2006
• «As redes de empresas: um desafio ao direito da concorrência», Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Vol. III, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2006
• Autoridades de Defesa da Concorrência e Autoridades de Regulação Sectorial: concorrência e cooperação, Coimbra, Cedipre (Direcção), 2005
• Em co-autoria com Catarina Frade, «Risco e segurança alimentar: da (in)segurança da escassez à (in)segurança da abundância», Revista de Direito Público da Economia, 2004
• Em co-autoria com Catarina Frade, «Regular o sobreendividamento», Código de Insolvência, Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (org.), 2004
• A Mão Visível – Mercado e Regulação, Coimbra, Almedina (Em colaboração com Vital Moreira), (Colectânea dos textos publicados no Diário Económico), 2003
• «Du commerce international aux échanges intra-groupes et entre membres d’associations de coopération.- L’entreprise poly-locale et les réseaux», Revue Internationale de Droit Economique, 3-4, p. 411-441, 2003
• «Searching for an Overindebtedness Regulatory System for Portugal and European Union», contribuição portuguesa para a colectânea internacional sobre Consumer Bankruptcy, organizada por B. Withford e I. Ramsay, Oxford, Hart Publishing, (Em colaboração com Catarina Frade), 2003
• Um Curso de Direito da Concorrência, Coimbra, Coimbra Editora, 2002
• Conflito e Transformação Social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Relatório do Projecto de Investigação sobre a «Administração da Justiça em Moçambique» (8 volumes), desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais e pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane e financiado pelo Instituto da Cooperação Portuguesa e Danida, Coordenação de Boaventura de Sousa Santos e João Trindade e co-autoria de André Cristiano, Conceição Gomes, Guilherme Mbilane, João Pedroso e Joaquim Fumo, (em especial Capítulos 13 e 18), 2000
• «Les tribunaux dans les societés contemporaines: le cas portugais», Revue Droit et Societé, 42/43, p. 311-331, (Em colaboração com Boaventura de Sousa Santos e João Pedroso), 2000
• O Endividamento dos Consumidores, Coimbra, Almedina, (Organizadora), 2000
• «Desintervenção do Estado, Privatização e Regulação de Serviços Públicos», Economia e Prospectiva, Vol II, n.º3/4, (Em colaboração com Vital Moreira), 1999
• «Les Affaires et la Justice», in Mélanges en l'honneur de Gérard Farjat, Philosophie du droit et droit économique, Paris, Éditions Frison-Roche, 1999
• «The Portuguese System of Civil Procedure», in Adrian Zuckerman (Ed.), Civil Justice in Crisis - Comparative Perspectives of Civil Procedure, Oxford, Oxford University Press, (Em colaboração com C. Gomes e J. Pedroso), 1999
• «Redes de empresas e distribuição», Economia e Prospectiva, Vol. II, n.º1, 1998
• «Le droit économique entre l'Etat et le marché», in Mélanges en l'honneur de Claude Champaud: Le droit de l'entreprise dans ses relations externes à la fin du XXe siècle, Paris, Dalloz Sirey, 1997
• «A Administração Consultiva em Portugal», Conselho Económico e Social, 1997

Distinções Honoríficas

Comendadora da Ordem da Instrução Pública, Condecoração atribuída pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio (2000)

Prémio Gulbenkian das Ciências Sociais e Humanas (1997)